A redução de jornada e salário 2022 vai ser uma realidade entre os acordos trabalhistas. Essa medida será essencial para o atual momento de crise e possibilita uma maior consistência e segurança ao contratado. Veja a seguir como calcular a redução de jornada e salário 2022 e as melhores opções de acordo existentes. Confira!
GUIA DE CONTEÚDO
Como funciona o programa de redução de jornada e salário 2022?
Por meio do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, o governo pretende realizar o processo de redução de jornada e salário.
A principal função é manter os vínculos empregatícios e diminuir os índices de demissão e desemprego no país.
Devido à crise gerada com a pandemia do novo Coronavírus, o Brasil tem se aproximado aos 15 milhões de desempregados.
O programa funciona da seguinte forma: A empresa pode realizar a redução com percentual que varia de 25% até 70%. O restante do novo valor do salário mínimo 2022 será custeado pelo Governo Federal.
Contudo, é importante lembrar que a base de cálculo será fundamentada levando em consideração o salário mínimo 2022 e o seguro-desemprego.
Os funcionários que forem afastados em sua totalidade de forma temporária, recebem o valor equivalente ao benefício trabalhista.
Após o retorno às atividades laborais, a normalidade do salário é restabelecida.
O programa é uma releitura da Medida Provisória 936 que amparou financeiramente cerca de 10 milhões de brasileiros pelo período de 8 meses.
A atual M.P agora de número 1045 estipula que o prazo para redução de jornada e salário 2022 seja no prazo de 120 dias. Entretanto, essa regra pode mudar a depender do novo decreto presidencial.
Com a mudança, o grupo de trabalhadores intermitentes não entram no acordo. Estes são os empregados que prestam serviços de forma esporádica e que podem ter vínculos com outras empresas.
Sendo assim, a redução de jornada e salário 2022 estabelecido por meio de uma nova Medida Provisória é direcionada aos trabalhadores aposentados, gestantes, contratos parciais e que estão assegurados por regime de aprendizagem como Jovem Aprendiz, por exemplo.
Como acontecem os acordos?
Os acordos podem acontecer de duas formas diferentes, modalidade individual e coletivo. Contudo, existem especificidades que fundamentam tais escolhas.
O acordo individual é para trabalhadores que tiveram reduções com o percentual de até 25%, aqueles que recebem um valor relativo a 3 salários mínimos e para aquelas pessoas que recebem acima de R$ 12.867,14 e têm ensino superior.
Já o acordo coletivo é para pessoas que estão na faixa salarial de três salários mínimos e dois tetos do INSS. Essa modalidade de acordo é realizado mediante assembleia ou reunião sindical a fim de decidir os melhores pontos para ambos.
Para assegurar o pagamento do benefício aos trabalhadores com salário reduzido, Bolsonaro também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões, em favor do Ministério da Economia.
Segundo o governo, o patrão também poderá antecipar as férias do empregado, devendo informá-lo com antecedência de, no mínimo, 48 horas, por escrito ou por meio eletrônico.
Fonte: Portal Agência Brasil
✓ Saiba como funcionam os cargos e salários para:
Como funcionam os cálculos da redução de jornada e salário 2022?
Como mencionado, o percentual cortado será pago pelo Governo e vai funcionar da seguinte forma:
- Salário 25% menor: Recebe 25% referente ao seguro-desemprego e 75% do valor salarial.
Essa regra é a mesma para as porcentagens de 50% e 70%, os valores são disponibilizados com o intuito da porcentagem chegar a 100% Os valores são referentes aos dados do benefício e do salário mínimo em vigor.
De acordo com a nova Medida Provisória, o trabalhador tem o direito de continuar na empresa pelo mesmo prazo que sofreu redução salarial.
As contratações por justa causa estão permitidas. Em casos de dispensa sem justa causa, o empregador deve pagar multa e indenização ao trabalhador.
O recolhimento e o saque do FGTS também não serão permitidos aos trabalhadores subsidiados pelo programa. As jornadas de trabalho podem ser fundamentadas por escalas e as horas de trabalho com modalidade flexível. Os empregadores interessados devem clicar aqui.
Para mais esclarecimentos sobre a redução de jornada e salário 2022, continue acompanhando o portal.
