Redução de Jornada e Salário 2022: Como Calcular e Fazer Acordo?

A redução de jornada e salário 2022 vai ser uma realidade entre os acordos trabalhistas. Essa medida será essencial para o atual momento de crise e possibilita uma maior consistência e segurança ao contratado. Veja a seguir como calcular a redução de jornada e salário 2022 e as melhores opções de acordo existentes. Confira!

redução de jornada de salário de 2022
Redução de jornada de salário de 2022

Como funciona o programa de redução de jornada e salário 2022?

Por meio do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, o governo pretende realizar o processo de redução de jornada e salário.

A principal função é manter os vínculos empregatícios e diminuir os índices de demissão e desemprego no país.

Devido à crise gerada com a pandemia do novo Coronavírus, o Brasil tem se aproximado aos 15 milhões de desempregados.

O programa funciona da seguinte forma: A empresa pode realizar a redução com percentual que varia de 25% até 70%. O restante do novo valor do salário mínimo 2022 será custeado pelo Governo Federal.

Contudo, é importante lembrar que a base de cálculo será fundamentada levando em consideração o salário mínimo 2022 e o seguro-desemprego.

Os funcionários que forem afastados em sua totalidade de forma temporária, recebem o valor equivalente ao benefício trabalhista. 

Após o retorno às atividades laborais, a normalidade do salário é restabelecida.

O programa é uma releitura da Medida Provisória 936 que amparou financeiramente cerca de 10 milhões de brasileiros pelo período de 8 meses.

A atual M.P agora de número 1045 estipula que o prazo para redução de jornada e salário 2022 seja no prazo de 120 dias. Entretanto, essa regra pode mudar a depender do novo decreto presidencial.

Com a mudança, o grupo de trabalhadores intermitentes não entram no acordo. Estes são os empregados que prestam serviços de forma esporádica e que podem ter vínculos com outras empresas. 

Sendo assim, a redução de jornada e salário 2022 estabelecido por meio de uma nova Medida Provisória é direcionada aos trabalhadores aposentados, gestantes, contratos parciais e que estão assegurados por regime de aprendizagem como Jovem Aprendiz, por exemplo.


Como acontecem os acordos?

Os acordos podem acontecer de duas formas diferentes, modalidade individual e coletivo. Contudo, existem especificidades que fundamentam tais escolhas. 

O acordo individual é para trabalhadores que tiveram reduções com o percentual de até 25%, aqueles que recebem um valor relativo a 3 salários mínimos e para aquelas pessoas que recebem acima de R$ 12.867,14 e têm ensino superior.

Já o acordo coletivo é para pessoas que estão na faixa salarial de três salários mínimos e dois tetos do INSS. Essa modalidade de acordo é realizado mediante assembleia ou reunião sindical a fim de decidir os melhores pontos para ambos.

Para assegurar o pagamento do benefício aos trabalhadores com salário reduzido, Bolsonaro também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões, em favor do Ministério da Economia. 

Segundo o governo, o patrão também poderá antecipar as férias do empregado, devendo informá-lo com antecedência de, no mínimo, 48 horas, por escrito ou por meio eletrônico. 

Fonte: Portal Agência Brasil

Redução de Jornada e Salário 2022

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Como funcionam os cálculos da redução de jornada e salário 2022?

Como mencionado, o percentual cortado será pago pelo Governo e vai funcionar da seguinte forma:

  • Salário 25% menor: Recebe 25% referente ao seguro-desemprego e 75% do valor salarial.

Essa regra é a mesma para as porcentagens de 50% e 70%, os valores são disponibilizados com o intuito da porcentagem chegar a 100% Os valores são referentes aos dados do benefício e do salário mínimo em vigor.

De acordo com a nova Medida Provisória, o trabalhador tem o direito de continuar na empresa pelo mesmo prazo que sofreu redução salarial.

Redução de Jornada e Salário 2022

As contratações por justa causa estão permitidas. Em casos de dispensa sem justa causa, o empregador deve pagar multa e indenização ao trabalhador.

O recolhimento e o saque do FGTS também não serão permitidos aos trabalhadores subsidiados pelo programa. As jornadas de trabalho podem ser fundamentadas por escalas e as horas de trabalho com modalidade flexível. Os empregadores interessados devem clicar aqui.

Para mais esclarecimentos sobre a redução de jornada e salário 2022, continue acompanhando o portal.

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Joanne Coutinho
Formada em Ciências Contábeis e especialista em produção de conteúdo para web desde 2015, trabalha como redatora do portal, compartilhando informações atualizadas sobre os principais assuntos relacionados a economia e finanças brasileiras.