O Seguro Desemprego para Empregada Doméstica 2022 é um dos temas mais procurados entre os trabalhadores no Brasil. Isso porque o benefício e as regras não são tão explícitas como as outras categorias. Continue acompanhando e saiba como solicitar o Seguro Desemprego para Empregada Doméstica 2022!
GUIA DE CONTEÚDO
Entenda melhor o Seguro Desemprego
O Seguro Desemprego é um benefício de direito do trabalhador estabelecido pela lei 7998/1990. A quantidade de parcelas do Seguro Desemprego 2022 varia a depender da categoria. Entretanto, é importante lembrar que há outras modalidades do benefício, muitas vezes não tão divulgadas quanto deveria.
A Caixa Econômica Federal é agente pagadora do Seguro Desemprego e para receber o benefício é necessário realizar uma solicitação online ou presencial. Além disso, é preciso cumprir alguns pré-requisitos até a requisição do benefício.
Há quatro modalidades disponíveis do benefício são eles: benefício para pescadores, empregados domésticos, afastados do ambiente laboral e trabalhadores formais de modo geral.
Para ter direito ao Seguro Desemprego, os pescadores precisam estar registrados e ter atividade formalizada.
Assim como contribuição mensal junto à Previdência Social, os valores são disponibilizados no período de defeso para o benefício do Seguro Defeso 2022 em que a comunidade pesqueira fica impossibilitada de realizar as funções em um período preestabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente.
Essa é uma fase em que os pescadores se afastam com intuito de preservação da natureza.
As pessoas afastadas por motivo de especialização também têm direito ao benefício no prazo em que estiverem distantes das funções trabalhistas.
✓ Veja mais detalhes sobre o Seguro Desemprego:
- Como Dar Entrada no Seguro Desemprego 2022
- Lista de Documentos para Solicitar Seguro Desemprego em 2022
Além dos trabalhadores formais e domésticos, as pessoas retratadas em regime de escravidão também podem dar entrada e receber o Seguro Desemprego.
Veja a seguir mais detalhes e saiba como solicitar o Seguro Desemprego para Empregada Doméstica 2022!
Quais são as regras do Seguro Desemprego para Empregada Doméstica 2022?
Assim como todas as categorias do benefício do Seguro Desemprego destinadas às empregadas domésticas também existem regras para fazer a solicitação. Dentre elas, o trabalhador precisa comprovar vínculo trabalhista de pelo menos 15 meses, sendo assim, ter pelo menos 15 contribuições junto ao INSS.
Além disso, não pode receber nenhuma contribuição o benefício da Previdência Social como por exemplo, pensão, ou auxílio acidente. O beneficiário também não pode ter nenhum tipo de renda extra.
Para realizar a solicitação é preciso apresentar os documentos de identificação foto, documentos que comprovem a contribuição mensal, apresentação do contrato de trabalho e cartão PIS PASEP.
O prazo para análise dos documentos é de 30 dias. Confira a seguir detalhes e saiba onde solicitar o Seguro Desemprego para Empregada Doméstica 2022.
Onde solicitar o benefício
Como mencionado, o benefício pode ser solicitado presencialmente através de qualquer posto conveniado ou parceiro do Ministério do Trabalho e Emprego.
Entretanto, desde o ano de 2015 a fim de otimizar o tempo e facilitar o atendimento junto ao sistema, as requisições podem ser feitas na modalidade remota através do Portal do Governo Federal.
É importante lembrar que o empregado doméstico deve seguir o prazo de até 90 dias para o início da solicitação. Veja o passo a passo a seguir :
- Acesse o portal do Governo Federal aqui;
- Clique em solicitar seguro desemprego;
- Vá para iniciar;
- Entre com cadastro do Governo Federal;
- Insira as informações e envie.
É importante lembrar que para solicitar o benefício é preciso que os dados sejam inseridos cuidadosamente e que um login prévio seja realizado.
Caso o trabalhador não tenha dados inseridos no portal é essencial que seja realizado um cadastro. Para mais detalhes sobre o Seguro Desemprego para Empregada Doméstica 2022, continue acompanhando o portal.
