O Seguro Defeso 2022 é um benefício pelo qual muitas pessoas têm dúvidas. Veja a seguir mais detalhes e saiba qual o valor disponibilizado, parcelas e qual a melhor forma de solicitar o Seguro Defeso 2022!
GUIA DE CONTEÚDO
O que é Seguro Defeso?
O Seguro Desemprego é um benefício garantido por lei em que é liberado o valor equivalente ao salário mínimo 2022 para aquelas pessoas que são contribuintes do INSS e portanto trabalhadores formais e perderam o emprego recentemente.
Garantido por lei o Seguro Desemprego 2022 é dividido em algumas categorias como por exemplo:
- Seguro Desemprego formal;
- Seguro Desemprego empregado doméstico;
- Seguro Desemprego trabalhador resgatado;
- Bolsa Qualificação;
- Seguro Defeso.
A princípio, o Seguro Defeso é o benefício liberado para os pescadores artesanais durante o período de defeso. Essa fase pode ser entendida como o prazo em que o trabalhador não pode exercer as funções laborais e também é chamado de período de defeso.
As principais explicações são no quesito preservação ambiental e preservação das espécies.
Para para ter é preciso preencher e cumprir 6 requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS.
Quem tem direito de receber o benefício?
Como mencionado, o Seguro Defeso 2022 é destinado aos pescadores que por sua vez, devem preencher 5 requisitos.
O primeiro requisito é atividade precisa ser realizada como renda familiar, pescador precisa ter cadastro no registro geral de pesca, é necessário comprovar a contribuição de pelo menos um ano junto ao INSS, não pode ter outro vínculo empregatício e nem está recebendo nenhum benefício de ordem social.
O valor liberado pelo benefício é o correspondente ao salário mínimo em vigor.
Os documentos necessários para a solicitação são:
- Documento de identificação com foto;
- CPF;
- Comprovante de recolhimento;
- Apresentação de cópia de documento fiscal;
- Comprovando a atividade junto a uma empresa ou de forma individual.
Também é preciso apresentar o registro de pescador profissional com prazo de emissão de pelo menos um ano e comprovante de residência.
Veja a seguir como solicitar o Seguro Defeso 2022!
Como solicitar o Seguro Defeso 2022?
A princípio, a solicitação do benefício é uma das principais dificuldades dos pescadores sendo assim selecionamos passo-a-passo abaixo a fim de facilitar a busca e o pedido do Seguro Defeso 2022:
- Acesse o portal do Meu INSS aqui;
- Faça o login ou o cadastro junto ao sistema;
- Vá para agendamentos e novo requerimento;
- Logo após clique em avançar e busque no campo de pesquisa a palavra pescador.
Durante o procedimento, o órgão será responsável por informar a necessidade de atendimento presencial ou não.
Em caso de atendimento remoto o pescador pode anexar os documentos junto ao aplicativo, caso contrário é preciso comparecer ao INSS com todos os documentos no horário e na data indicada.
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Para usar o Meu INSS, você deve ter uma conta ativa no gov.br
Com um único usuário e senha, você pode utilizar todos os serviços públicos digitais que também estejam no gov.br. Para fazer o cadastro é preciso CPF, nome completo, data de nascimento e responder algumas perguntas do seu cadastro junto ao INSS.
No Meu INSS você pode solicitar diversos serviços e benefícios sem sair de casa. E pode até enviar sua documentação digitalizada (escaneada) ou fotografada (por meio de foto tirada pelo celular).
Fonte: Portal do Governo
Quanto tempo leva para sair o resultado?
A princípio, caso você seja pescador artesanal e conseguiu solicitar seu Seguro Defeso 2022, com certeza quer saber quanto tempo leva, em média, para o governo analisar seu pedido e liberar o pagamento.
De acordo com o portal oficial Gov.br, a análise pode levar cerca de 45 dias corridos. Lembrando que este é um serviço gratuito para os cidadãos!
Quando será pago o Seguro Defeso?
A princípio, o calendário de pagamentos do benefício é definido pelo Instituto de Segurança Social – INSS. Além disso, o pagamento vai variar conforme a data que você solicitou o benefício.
De acordo com publicação no Diário Oficial da União, as parcelas do Seguro Defeso 2022 serão pagas em lotes semanais, seguindo o seguinte cronograma:
- Primeiro dia – trabalhador com PIS finais 1 e 2;
- Segundo – PIS finais 3 e 4;
- Terceiro dia, cadastros finais 5 e 6;
- Quarto – cadastros finais7 e 8;
- Por fim, quinto dia – finais 9 e 0.
Para mais detalhes sobre o Seguro Defeso 2022, continue acompanhando o portal.
